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EMBALAGEM

Orgasmos SexShop preza o sigilo absoluto, assim a nossa embalagem é 100% discreta, não existe qualquer publicidade ou referência sobre o seu conteúdo e tem como remetente um nome particular. Não existe forma nem sinais exteriores que possam indicar que o conteúdo será de material adulto.



PORTES

Envios Para Portugal:

Registo em Mão (Prazo Médio de Entrega: 24h)

Peso

Preço

< 500 gramas

2,75€

500 - 2000 gramas

4,75€

2000 - 5000 gramas

7,50€

5000 - 10000 gramas

10,00€

Se os custos de Logística estiverem fora deste âmbito o cliente será comunicado por e-mail com o valor correcto dos portes.

 

Envios para a Europa:

CTT Registo Internacional em Mão (Prazo Médio de entrega: Europa: 3 dias; Resto do Mundo: 5 dias)

Peso

Preço

< 100 gramas

4,50€

100 - 250 gramas

5,75€

250 - 500 gramas

6,25€

500 - 1000 gramas

6,90€

 

Envios para o Resto do Mundo:

CTT Registo Internacional em Mão (Prazo Médio de entrega: Europa: 3 dias; Resto do Mundo: 5 dias)

Peso

Preço

< 100 gramas

4,50€

100 - 250 gramas

5,95€

250 - 500 gramas

8,75€

500 - 1000 gramas

15,80€

1000 - 2000 gramas

25,95€

Se os custos de Logística estiverem fora deste âmbito o cliente será comunicado por e-mail com o valor correcto dos portes



ENVIOS

Os Envios são feitos através dos CTT.
As entregas são efectuadas de segunda-feira a sexta-feira sem hora fixa para entrega. Caso não se encontre no local da entrega para receber a encomenda, ficará um aviso para a poder levantar no posto de correios da área e no horário normal dos correios, por um período de 5 dias úteis.

Não somos responsáveis por atrasos nas entregas de encomendas.

 

Nota Importante: ENVIOS INTERNACIONAIS
As encomendas para fora de Portugal são enviadas após recebimento do pagamento via Hipay ou transferência bancária.

As ofertas especiais são exclusivas para entregas realizadas em Portugal.

Certifique-se quais os produtos que são ilegais no seu país para evitar transtornos. No caso de retenção alfandegária não será enviado qualquer valor ao cliente. Orgasmos SexShop online não se responsabiliza por retenção de artigos por importação ilegal.

Em países com alfândega os prazos de entrega por nós estimados podem sofrer grandes atrasos pois estão dependentes da burocracia existente em cada país.

 

Quando uma encomenda é devolvida, só lhe voltamos a enviar outra encomenda após PRÉ-COBRANÇA via Multibanco ou Cartão de Crédito.

O seu IP ficará gravado na nossa base de dados a fim de evitar abusos e encomendas falsas.
Reservamos-nos no direito de reter uma encomenda no caso de suspeita de dados falsos.

 



PAGAMENTO

Existem diversas formas de pagamento:

 

Referência Multibanco (Só para Portugal): Após efectuar uma encomenda é gerada uma referência Multibanco e apresentado no final da encomenda. Essa referência ficará também guardada na encomenda que poderá consultar na sua área de cliente. Deverá usar a Entidade, Referência e Montante em qualquer Multibanco ou serviço Homebanking.

 

Transferência Bancária (todos os destinos): ao escolher este método de pagamento, poderá pagar as suas compras por transferência bancária. A sua encomenda será tratada e processada logo após o recebimento do pagamento. Os dados para realizar a transferência bancária quer Nacional quer Internacional serão mostrados no acto de Finalizar a sua encomenda.

 

Cartão de Crédito (todos os destinos).

Boleto Bancário (Só para o Brasil)
Ao escolher este método de pagamento, será direccionado para a plataforma Hipay "pagamento seguro" onde deverá seleccionar Brasil e Boleto Bancário e preencher todos os campos. Confirme e será gerado o boleto. Depois só necessita imprimir e pagar num prazo de 24h.

NOTA: Se utilizou anteriormente a plataforma Hipay para pagamentos por cartão de crédito, deve preencher os campos com um e-mail diferente para gerar o boleto em Reais.



PRAZO MÉDIO DE ENTREGA

Para Portugal: Entrega em 24h (tempo médio previsto e para o artigo assinalado com Disponibilidade para Envio).

Para Europa: Entrega em 3 a 5 dias (tempo médio previsto e para o artigo assinalado com Disponibilidade para Envio).

Para Resto do Mundo: Entrega em 5 a 15 dias (tempo médio previsto e para o artigo assinalado com Disponibilidade para Envio).


No caso de haver ruptura de stock de um artigo, a encomenda será enviada num prazo médio de 20 dias (tempo máximo previsto).
Os prazos são relativos ao tempo médio são apenas indicativos e são cumpridos sempre que nos for possível não nos podendo responsabilizar por atrasos ou falhas nas entregas, uma vez que, as entregas são da inteira responsabilidade dos CTT.
Sempre que este prazo não possa ser cumprido será avisado por e-mail.



ENCOMENDAS NÃO ENTREGUES AO CLIENTE

No caso de uma encomenda pré-paga ser devolvida à Orgasmos Sexshop por razões não imputáveis à Orgasmos Sexshop ou ao transitário, a Orgasmos Sexshop fará o reembolso do valor pago pela mesma, deduzido dos custos de envio e devolução. As encomendas pré-pagas são aquelas pagas por Cartão de Crédito, Hipay, Multibanco ou Transferência Bancária.

O cliente poderá optar pelo reembolso no método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso que poderá ser utilizado numa encomenda futura. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso. No caso de o pagamento original ter sido efetuado por Multibanco ou Transferência Bancária, o cliente terá de fornecer os dados bancários para que o reembolso seja efetuado.

Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade do transitário, independentemente do método de pagamento escolhido, o cliente terá de nos enviar uma reclamação escrita que será analisada pelo transitário. No caso de o problema com a entrega ter sido provocado por uma morada incorreta ou incompleta, pedimos que o cliente anexe um comprovativo de morada (por exemplo, conta de eletricidade, água ou gás) à reclamação.

A solução que a Orgasmos Sexshop apresentará ao cliente dependerá da resposta dada pelo transitário. Deste modo, nos casos de reclamações originadas pelo serviço de transporte, apenas poderemos apresentar uma solução ao cliente após obtermos resposta do transitário. Se o transitário aceitar a responsabilidade total pela devolução da encomenda e se todos os artigos originalmente encomendados se encontrarem disponíveis, iremos sugerir ao cliente o reenvio sem custos adicionais. Se a encomenda original tiver sido paga por Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco ou Transferência Bancária, em vez de uma encomenda de substituição, o cliente poderá optar pelo reembolso. Se o transitário não aceitar a responsabilidade, não poderemos aceitar a reclamação, o que significa que o reembolso ou encomenda de substituição será sujeito aos termos acima mencionados relativos às encomendas devolvidas por razões não imputáveis à Orgasmos Sexshop ou ao transitário.



CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Se assim for, apenas terá de nos enviar um e-mail para geral@orgasmosexshop.com informando o número da encomenda e informando que a deseja cancelar.

A anulação de encomendas só é possível através do processo referido anteriormente. Toda e qualquer solicitação efetuada por outro meio não poderá ser atendida.



DEVOLUÇÕES

Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. O cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da sua entrega.

Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá contactar o nosso Apoio ao Cliente, especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja. O reembolso poderá ser feito através do método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso, o qual tem uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão. Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.

O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.

Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.

O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) para a seguinte morada:

José Oliveira
Rua Santa Margarida, nº 107
4710-306 Braga - Portugal

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite.

Também não será aceite a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês, roupa interior ou de natação, nem ofertas.

Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha.



TROCAS

O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no item DEVOLUÇÕES.



MÉTODOS DE REEMBOLSO

Orgasmos Sexshop fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da devolução nos nossos armazéns.

Se o pagamento tiver sido feito por cartão de crédito, o reembolso será efetuado no próprio cartão e constará no próximo extrato do mesmo.*

Caso o pagamento tenha sido feito por Hipay, o reembolso será creditado na respetiva conta Hipay, ficando disponível de imediato.*

Se o pagamento tiver sido feito por Contrarreembolso ou Multibanco, será pedido ao cliente que nos forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.*

*Os métodos de pagamento acima mencionados não estão disponíveis para todos os países. Para saber quais os métodos de pagamento disponíveis para o país do cliente, leia a informação disponibilizada acima, sob "Métodos de Pagamento".

O cliente também pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto, independentemente do método de pagamento original. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.



REEMBOLSO DOS GASTOS DE ENVIO

Caso o motivo da devolução da encomenda tenha sido da responsabilidade da Orgasmos Sexshop, reembolsaremos os respetivos gastos de envio (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).

Contudo, se, numa encomenda de múltiplos produtos, apenas um tiver apresentado algum problema, não procederemos ao reembolso dos gastos de envio.



INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS

Seguimos rigorosamente todos os procedimentos necessários para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão corretos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e promoções, não foi corretamente publicada. Nestes casos, reservamo-nos o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Caso o cliente faça uma encomenda destes produtos, a equipa de Apoio ao Cliente entrará em contacto com o mesmo e informá-lo-á da impossibilidade de prosseguir com o processo.

As encomendas poderão também não ser enviadas por outros motivos, tais como:

  • produto fora de stock;
  • incapacidade em obter autorização de pagamento;
  • encomenda considerada fraudulenta.

Todos os produtos, campanhas, promoções e ofertas estão limitados ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.

Se o método de pagamento escolhido tiver sido contrarreembolso e a encomenda contiver um produto para o qual já não dispomos de stock físico, tomaremos a liberdade de o retirar da encomenda e proceder ao envio dos restantes produtos para não atrasar o processo. No caso de se tratar de um ou mais produtos constituintes de um pack, o pack será retirado na íntegra da encomenda. O cliente será sempre informado sobre a alteração efetuada.

Se a encomenda tiver sido paga por Cartão de Crédito ou Hipay* e contiver um produto para o qual já não dispomos de stock físico, tomaremos a liberdade de o retirar da encomenda e proceder ao envio dos restantes produtos para não atrasar o processo. No caso de se tratar de um ou mais produtos constituintes de um pack, o pack será retirado na íntegra da encomenda. O cliente será sempre informado sobre a alteração efetuada. De imediato, será providenciado o reembolso na forma de pagamento original. O cliente será informado pela equipa de Apoio ao Cliente quer da alteração à encomenda, quer do agendamento do reembolso.

Se o método de pagamento selecionado for Multibanco ou Transferência Bancária* e a encomenda contiver um produto para o qual já não dispomos de stock físico, tomaremos a liberdade de o retirar da encomenda e proceder ao envio dos restantes produtos para não atrasar o processo. No caso de se tratar de um ou mais produtos constituintes de um pack, o pack será retirado na íntegra da encomenda. O cliente será sempre informado sobre a alteração efetuada. O reembolso será providenciado de imediato na forma de cupão de reembolso. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso. O cliente será informado pela equipa de Apoio ao Cliente, através do envio de uma mensagem, quer da alteração à encomenda, quer do código do cupão de reembolso. Se o cliente tiver preferência pelo reembolso na forma de pagamento original, poderá manifestar essa vontade através da resposta à mensagem da nossa equipa de Apoio ao Cliente, reenviando o código do cupão de reembolso, juntamente com os dados da conta bancária para a qual pretende que o valor seja reembolsado (nome do banco, nome do primeiro titular da conta, IBAN e SWIFT).

*Os métodos de pagamento acima mencionados não estão disponíveis para todos os países. Para saber quais os métodos de pagamentos disponíveis para o país do cliente, leia a informação disponibilizada acima, sob "Métodos de Pagamento".

Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para manter os dados da sua encomenda e de pagamento seguros. Contudo, não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que possa sofrer, se terceiros conseguirem acesso não autorizado a quaisquer dados que forneceu ao aceder ou encomendar no nosso site.

Orgasmos Sexshop pode modificar os preços sem aviso prévio.

Os pagamentos são sempre efetuados em euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. Orgasmos Sexshop é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.

Os produtos, informações, serviços e outros conteúdos fornecidos por esta página ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, quaisquer produtos, informações, e-mails, serviços e outros conteúdos oferecidos por qualquer hiperligação, são apenas fornecidos a título informativo de forma a facilitar possíveis discussões de tratamentos com profissionais da área da saúde. A informação fornecida por esta página e suas hiperligações, incluindo, entre outros, informação relativa a problemas médicos e de saúde, produtos e tratamentos, apenas é fornecida de forma sumária ou agregada. Esta informação não serve como um substituto para os conselhos do médico ou outro profissional da área da saúde do cliente ou para qualquer informação presente na bula ou embalagem de qualquer produto. Antes de comprar ou utilizar qualquer produto, informação ou serviço oferecido por esta página ou por por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, qualquer produto, informação ou serviço oferecido por qualquer hiperligação, o cliente deve contactar o seu médico ou farmacêutico.

O cliente não deve utilizar a informação disponibilizada nesta página para diagnosticar ou tratar qualquer problema de saúde ou para a prescrição de qualquer medicamento ou outro tratamento. O cliente deve sempre consultar o seu médico ou farmacêutico e ler cuidadosamente toda a informação disponibilizada pelo fabricante de determinado produto, assim como a informação presente na bula ou embalagem de qualquer medicamento ou suplemento nutricional, vegetal ou homeopático, antes de iniciar qualquer dieta ou programa de treino ou antes de iniciar qualquer tratamento para qualquer problema de saúde. Cada indivíduo é diferente e a forma como uma pessoa reage a um produto em particular pode ser significativamente diferente da forma como outras pessoas reagem ao mesmo produto.

Exceto indicação em contrário na página, a Orgasmos Sexshop não patrocina qualquer produto específico ou qualquer serviço oferecido, publicitado ou vendido nesta página ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, qualquer produto ou serviço oferecido, publicitado ou vendido em ou através de qualquer hiperligação. A Orgasmos Sexshop não é responsável por qualquer produto ou serviço vendido nesta página ou qualquer hiperligação ou por qualquer reivindicação de qualidade ou desempenho feita nesta página ou por intermédio da mesma, incluindo aquelas feitas em ou através de qualquer hiperligação. O cliente é por este meio avisado de que outras páginas na Internet, incluindo, entre outras, hiperligações ou páginas com uma hiperligação para esta, podem conter material ou informação que algumas pessoas podem considerar inapropriado ou ofensivo, que é impreciso, falso, errado ou enganador, que é difamatório ou calunioso, que infringe os direitos de terceiros ou que é de qualquer outra forma ilícito. A Orgasmos Sexshop declina expressamente qualquer responsabilidade pelo conteúdo, legalidade, decência ou precisão de qualquer informação e de quaisquer produtos ou serviços presentes em qualquer hiperligação ou qualquer página com uma hiperligação para esta.



SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se, por algum motivo, os nossos clientes não ficaram satisfeitos com os mesmos ou têm alguma sugestão, agradecemos que dispensem alguns minutos do seu tempo e nos coloquem a par da situação, enviando uma mensagem para a equipa de Apoio ao Cliente.

Se a reclamação estiver relacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias a contar da receção da mesma para entrarem em contacto com a equipa de Apoio ao Cliente e nos comunicar o problema detetado.

Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá de anexar um vídeo à sua reclamação ou, pelo menos, algumas fotografias, em que estejam claramente visíveis quer o problema detetado quer o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.

O cliente deverá também conservar na sua posse, quer o produto com defeito ou dano ou trocado, quer a caixa da encomenda até indicações em contrário por parte da equipa de Apoio ao Cliente.

Se no momento da entrega da encomenda o estado exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, o cliente deverá rejeitar a entrega com risco de que a reclamação não seja aceite.



DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a recepção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem. Para o efeito o consumidor tem de comunicar à Orgasmos Sexshop, a decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio electrónico, neste último caso para o endereço correio electrónico geral@orgasmosexshop.com ou usar o formulário que aqui se disponibiliza (clique aqui para aceder ao mesmo).

O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias. Incumbe exclusivamente ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução no prazo legal.

O consumidor deve, no prazo de 14 dias da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, devolver e entregar os bens na loja onde foram adquiridos.


Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados todos os pagamentos efectuados, (com excepção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso.

A Orgasmos Sexshop, pode reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova irrefutável da devolução do bem.

Sem prejuízo da retenção prevista no parágrafo anterior, o incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo de 14 dias a contar da data da recepção da resolução, importam a devolução em dobro, sem prejuízo do direito do consumidor a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.

O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização.

O exercício do direito de livre resolução não prejudica o direito de o consumidor inspeccionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do bem.

O consumidor é responsável pela depreciação do bem, se a manipulação efectuada para inspeccionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente admitida nos estabelecimentos comerciais.

Com o exercício do direito de resolução será restituído ao consumidor o preço pago
deduzido da importância correspondente à depreciação.

Se a depreciação for total não há lugar a qualquer restituição.



EXCLUSÃO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:

- Fornecimento de bens selados não susceptíveis de devolução, por motivos de protecção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;

- Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

- Fornecimento de um jornal, periódico ou revista, com excepção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações; - Sem prejuízo do exercício dos direitos decorrentes da garantia legal dos bens de consumo, estão excluídos do direito de livre de resolução os seguintes tipos de produtos:

• Produtos de cosmética, beleza e de higiene pessoal, roupa interior, suplementos
alimentares, vitaminas, produtos de uso intimo.

• Gravações áudio e vídeo, de discos e de programas informáticos a que o consumidor tenha
retirado o selo de garantia de inviolabilidade.



GARANTIA LEGAL

Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 84/2008, de 21 de Maio, os produtos fornecido poderão beneficiar do prazo da garantia de conformidade de 2 anos contados desde a data da sua entrega ao cliente.



LEI APLICÁVEL E FORO

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Braga, com renúncia a qualquer outro.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de
Consumo)

BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 - 030 Braga

VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Para Queixas e Reclamações – geral@orgasmosexshop.com

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt/